Como solicitar o Auxílio Reconstrução?
O processo para solicitar o Auxílio Reconstrução começa com a mobilização das autoridades locais e a Defesa Civil para identificar as áreas atingidas e as famílias afetadas. No entanto, o próprio cidadão deve tomar algumas iniciativas para garantir que seu pedido seja processado. A seguir, explicamos passo a passo como requerer o auxílio:
1. Relatar os danos à Defesa Civil
Assim que o desastre ocorrer, é essencial que o morador afetado entre em contato com a Defesa Civil de seu município ou estado. A Defesa Civil realiza uma vistoria na residência para avaliar os danos e emitir um laudo técnico, que será fundamental para o processo de solicitação do auxílio.
2. Cadastrar ou atualizar informações no CadÚnico
Caso a família já esteja inscrita no CadÚnico, é importante verificar se todas as informações estão atualizadas, especialmente o endereço da residência. Se a família ainda não estiver inscrita, é necessário comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar o cadastro. Esse passo é fundamental, pois o CadÚnico serve como base para diversos programas sociais, incluindo o Auxílio Reconstrução.
3. Acompanhar a declaração de emergência do município
A liberação do Auxílio Reconstrução depende da declaração oficial de emergência ou calamidade pública pelo governo local. Após essa declaração, o governo federal pode disponibilizar os recursos necessários para o pagamento do auxílio. É importante acompanhar as notícias e as comunicações da prefeitura para se informar sobre o andamento desse processo.
4. Solicitar o benefício junto à prefeitura
Após a vistoria da Defesa Civil e o reconhecimento do desastre, o morador deve procurar a prefeitura de seu município para formalizar a solicitação do auxílio. Algumas prefeituras oferecem esse serviço de forma digital, enquanto outras exigem o comparecimento presencial.
Prazo para recebimento e forma de pagamento
O Auxílio Reconstrução é pago em parcela única, e o prazo para o recebimento pode variar de acordo com o andamento dos trâmites burocráticos, incluindo a emissão do laudo pela Defesa Civil e o reconhecimento oficial da situação de emergência. Em média, o pagamento ocorre entre 30 e 60 dias após a solicitação.
O valor é depositado diretamente na conta bancária da pessoa que solicitou o auxílio. Para famílias que não possuem conta em banco, o governo geralmente oferece alternativas, como o pagamento por meio da Caixa Econômica Federal ou outras instituições bancárias conveniadas.
Considerações finais… na próxima página